Supermercado terá que indenizar em R$ 8 mil trabalhadora que sofreu assédio sexual por gerente antes da contratação

A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas.

Empregado pode acionar patrões por dano moral decorrente de assédio sexual contra filha menor no local de trabalho

indenização pelos danos morais sofridos em virtude do molestamento sexual de sua filha menor praticado pelo

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).

Submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual. Art. 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Demarest debate a importância da diversidade de gerações no ambiente de trabalho

, gênero e orientação afetivo-sexual impulsionam a carreira e contribuem para o desenvolvimento profissional

Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa

Para a juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão, o desvio de comportamento sexual do homem justifica

Fala de procurador sobre "débito conjugal" é descabida e não encontra amparo legal, afirma especialista

A ausência de relação sexual no casamento não pode ser cobrada judicialmente e não constitui dívida

Garoto de programa que matou servidor do Itamaraty é condenado a 15 anos de prisão

O acusado teria cometido o delito por motivo fútil consubstanciado em uma discussão relacionada a um programa sexual contratado entre ambos. 

Padrasto é condenado por abusar de enteadas

suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual

Em SP, Marcha das Vadias destaca que sexo sem consentimento é estupro

64% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima e apenas 18% em vias públicas. 30% são praticados por desconhecidos

Juiz determina retificação de registro de nascimento de transexual

Assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual consolida, sobretudo

Cozinheiro vitima de assédio moral por tratamento homofóbico receberá indenização

O cozinheiro, na reclamação trabalhista, afirmou que, devido a sua orientação sexual, era vítima de

Pais e menina vítima de ato libidinoso serão indenizados por sucessores de réu

Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu

Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV

Mulher indeniza por traição e zombaria

publicamente e fazer comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual

Justiça autoriza 1ª habilitação para casamento homoafetivo em Sergipe

Juíza afirmou que a diversidade dos papéis socioculturais, em especial a orientação sexual dos

Trancada ação contra sócios de motel frequentado por menores

STJ concedeu HC aos sócios de um motel que era, supostamente, frequentado por jovens que eram submetidos à prostituição ou à exploração sexual

MPRJ denuncia homem que abusava sexualmente da filha

amando ele, dificultando a comprovação de violência sexual

Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia

sobre homoafetividade, juntamente com seu nome e opção sexual